TRF2 - 0005441-26.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA MOTA

CPF *26.***.*98-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 14:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 11/07/2023 14:02

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 11/07/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/07/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 31/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 15/05/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 14:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:38

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/05/2023 13:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/05/2023 17:29:18)

  • 18/04/2023 16:48

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0005441-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO BATISTA MOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 10/04/2023 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/10/2020 13:02

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/10/2020 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/09/2020 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/09/2020 17:44

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/09/2020 15:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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