TRF2 - 5011531-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 07:35
Baixa Definitiva
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11/07/2023 07:35
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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10/07/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/07/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/05/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2023 11:05
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50536044420224025101/RJ
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15/05/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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04/05/2023 14:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/05/2023 18:03:15)
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18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011531-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ARACI DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2022 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2022 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/10/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/08/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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15/08/2022 15:18
Determinada a intimação
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12/08/2022 11:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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