TRF2 - 5121452-82.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL FERNANDES ROCHA

CPF *56.***.*00-90

Advogados

ALINE TAVARES NEVES

OAB: 149112/RJ

CPF *34.***.*08-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 17:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 31/07/2023 17:23

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 31/07/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 31/07/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/06/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2023 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2023 10:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

  • 20/06/2023 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5121452-82.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: RAFAEL FERNANDES ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA DIRAD - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/05/2023 13:01

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5121452-82.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: RAFAEL FERNANDES ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE TAVARES NEVES (OAB RJ149112) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA AERONAUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR DA DIRAD - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 24/08/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 14:55

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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