TRF2 - 5039092-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 12:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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19/07/2023 12:10
Transitado em Julgado
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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25/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5039092-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: LUCAS DUNLOP FERNANDES COACHMAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES DE PAULA (OAB RJ212593) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
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20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/04/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/04/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2023 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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31/03/2023 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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