TRF2 - 5017231-23.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/09/2025 18:10
Juntada de Petição
-
03/09/2025 20:21
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 12:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
01/09/2025 11:05
Juntada de Petição
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
27/08/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
27/08/2025 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2025 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 95
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
19/08/2025 20:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/08/2025 20:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/07/2025 18:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/07/2025 14:10
Juntada de Petição
-
29/07/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/07/2025 14:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
16/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/07/2025 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
01/07/2025 08:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/07/2025 08:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
26/06/2025 16:15
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/06/2025 13:38
Sentença confirmada - por maioria
-
24/06/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2025 14:17
Juntada de Petição
-
17/06/2025 16:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
09/06/2025 15:11
Juntada de Petição
-
06/06/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b>
-
05/06/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
05/06/2025 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/06/2025 12:36
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/05/2025 16:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'
-
29/05/2025 11:05
Juntada de Petição
-
21/05/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/05/2025 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
19/05/2025 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Incluído em mesa para julgamento - 19/05/2025 16:25:06)
-
19/05/2025 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/07/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:55
Retirado de pauta
-
22/11/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/11/2023 21:21
Juntada de Petição
-
31/10/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
09/10/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2023 13:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/05/2023 08:42
Juntada de Petição
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/05/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 15:12
Retirado de pauta
-
05/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 10:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 14:52
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:31
Juntada de Petição - ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (DF027395 - ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA)
-
26/04/2023 21:10
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 21:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:38:54)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5017231-23.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (RÉU) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: ANDRESSA BARCELLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEVINA MARIA BARROS LIBORIO (OAB ES010110) ADVOGADO(A): VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA (OAB ES009849) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
-
03/04/2023 10:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/01/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/01/2023 15:14
Juntada de Petição
-
11/01/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/12/2022 16:12
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2022 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/12/2022 08:22
Distribuído por prevenção - Número: 50083208720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2022
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000385-50.2021.4.02.5102
Silea Rosaria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2021 18:02
Processo nº 5040669-15.2021.4.02.5001
Leticia Beatriz Monteiro da Silva Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51
Processo nº 5000603-41.2022.4.02.5103
Penha de Fatima Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001787-21.2021.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Gesso Canaan LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 23:16
Processo nº 5017231-23.2022.4.02.5001
Andressa Barcellos de Oliveira
Conselho Federal de Enfermagem - Cofen
Advogado: Tycianna Goes da Silva Monte Alegre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2022 13:03