23/11/2023 12:29

Baixa Definitiva
23/11/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
23/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/11/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/11/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/11/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/11/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 16:26

Determinada a intimação
13/11/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 17:24

Juntado(a)
13/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069799-52.2023.4.02.9666/TRF (JOAO MARCEL COSTA DE SOUZA MUQUI)
31/10/2023 16:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5069798-67.2023.4.02.9666/TRF (LETICIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA LOPES)
06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-76 processada no TRF2 com o no. 50697986720234029666/TRF (LETICIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA LOPES)
06/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-76 processada no TRF2 com o no. 50697995220234029666/TRF (JOAO MARCEL COSTA DE SOUZA MUQUI)
05/09/2023 11:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-76
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/08/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/08/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/08/2023 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-76
17/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
17/08/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:22

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2023 15:30

Juntada de Petição
06/06/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
06/06/2023 10:51

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/05/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74
11/05/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
06/04/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/04/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040669-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LETICIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCEL COSTA DE SOUZA MUQUI (OAB ES030119) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DERLI LEITE MONTEIRO (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MARCEL COSTA DE SOUZA MUQUI (OAB ES030119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 239
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 12:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/03/2023 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2023 22:08

Juntada de Petição
26/01/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/01/2023 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
22/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2022 19:14

Julgado procedente o pedido
08/08/2022 17:17

Conclusos para julgamento
03/08/2022 08:15

Juntada de Petição
03/08/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/08/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/07/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2022 15:42

Juntada de Petição
19/07/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
15/06/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
11/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2022 17:14

Intimado em Secretaria
10/06/2022 17:14

Intimado em Secretaria
10/06/2022 17:14

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/06/2022 15:30. Refer. Evento 12
08/06/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/03/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/03/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 14:35

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 10/06/2022 15:30
21/03/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
08/03/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2022 21:15

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2022 18:35

Conclusos para julgamento
21/02/2022 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/11/2021 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2021 15:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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