TRF2 - 5008587-59.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ELIAS LUIZ NARCISO

CPF *10.***.*66-09

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS

OAB: 202670/RJ

CPF *53.***.*40-76

NILTON RICARDO SENA DA SILVA

OAB: 189879/RJ

CPF *89.***.*21-96

VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL

OAB: 195897/RJ

CPF *03.***.*09-14

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2022 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05

  • 26/10/2022 14:03

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 01/09/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 12:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>

  • 20/07/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Apelação Cível Nº 5008587-59.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ELIAS LUIZ NARCISO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) ADVOGADO: NILTON RICARDO SENA DA SILVA (OAB RJ189879) ADVOGADO: VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ195897) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA SILVA NARCISO (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: NILTON RICARDO SENA DA SILVA ADVOGADO: VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/07/2022 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022

  • 19/07/2022 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2022 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 472

  • 28/06/2022 08:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 07/06/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 21/05/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 15/05/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/05/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 06/05/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5008587-59.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ELIAS LUIZ NARCISO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS (OAB RJ202670) ADVOGADO: NILTON RICARDO SENA DA SILVA (OAB RJ189879) ADVOGADO: VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL (OAB RJ195897) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA SILVA NARCISO (INTERESSADO) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO AMORIM DOS SANTOS ADVOGADO: NILTON RICARDO SENA DA SILVA ADVOGADO: VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 447

  • 24/01/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/01/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 17/01/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/01/2022 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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