28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2025 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2025 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 15:10

Sentença confirmada - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
18/07/2025 11:26

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025 Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59
16/07/2025 14:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025
16/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/07/2025 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 242
10/07/2025 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/09/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2024 11:47

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
05/09/2023 14:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/06/2023 20:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
24/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0052093-77.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ALEX ABRANTES ALCIDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 22
18/05/2023 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/05/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/04/2022 16:12

Retirado de pauta
03/04/2022 00:41

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0052093-77.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ALEX ABRANTES ALCIDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 249
25/03/2022 18:21

Juntada de Certidão
22/03/2022 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/03/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/03/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2022 12:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
18/03/2022 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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