TRF2 - 0195312-46.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 16:20
Recebidos os autos do STJ
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17/08/2022 10:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/08/2022 21:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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16/08/2022 21:45
Juntada de Certidão
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10/08/2022 11:46
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/08/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2022 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:14
Recurso Especial Admitido
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21/06/2022 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2022 18:32
Juntada de Certidão
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21/06/2022 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/06/2022 17:16
Juntada de Certidão
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21/06/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 12:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:42
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 0195312-46.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CLINICA MEDICA FEMININA LTDA (EXECUTADO) APELADO: ISABELA MONTEIRO BARRETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:46
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/03/2022 16:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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16/03/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/02/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2022 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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18/02/2022 12:47
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2022 10:02
Lavrada Certidão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:40
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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21/01/2022 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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17/01/2022 19:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB17)
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17/01/2022 19:59
Alterado o assunto processual
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15/01/2022 19:52
Declarada incompetência
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15/01/2022 19:52
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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13/01/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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