TRF2 - 5018328-63.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

GUILHERME NARCISO DE LACERDA

CPF *42.***.*00-78

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

JERIZE TERCIANO ALMEIDA

OAB: 006739/ES

CPF *17.***.*96-53

MILA VALLADO FRAGA

OAB: 017211/ES

CPF *94.***.*50-38

PATRICIA PEREIRA FRAGA

CPF *95.***.*08-38

GABRIELLA NORRIS

OAB: 030909/ES

CPF *54.***.*00-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

OS MESMOS

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 05/09/2025 15:45

    Juntada de Petição

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 20/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/07/2025 10:55

    Juntada de Petição

  • 16/07/2025 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 27/06/2025 00:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 27/06/2025 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/06/2025 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/06/2025 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83

  • 18/06/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 12:50

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/06/2025 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2025 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2025 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 15/05/2025 17:01

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>

  • 12/05/2025 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 12/05/2025 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 234

  • 08/05/2025 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/03/2025 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2025 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2025 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 22/02/2025 17:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 17/02/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2025 17:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/02/2025 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/02/2025 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 03/02/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/02/2025 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/01/2025 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 27/01/2025 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/01/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/01/2025 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/01/2025 14:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 05/12/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>

  • 04/12/2024 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024

  • 04/12/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/12/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 29/11/2024 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/02/2024 12:35

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2024 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2024 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2024 07:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 30/01/2024 17:05

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 30/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 15:53

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 05/12/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/12/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/11/2023 17:16

    Conhecido o recurso e provido

  • 26/05/2023 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 12/05/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 17/04/2023 11:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/10/2021 13:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/10/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/10/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/10/2021 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2021 12:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/10/2021 10:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50077276320194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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