TRF2 - 5007517-73.2021.4.02.5001

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

19/09/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 23:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/09/2023 17:26

Alterado o assunto processual

01/09/2023 17:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

01/09/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/06/2023 01:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/06/2023 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023 19:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/06/2023 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

07/06/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/06/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/06/2023 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 318

06/06/2023 08:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2023 01:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

31/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 242

21/03/2023 17:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2023 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/02/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/01/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:01

Despacho

25/01/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/01/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:47

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2023 14:33

Conclusos para julgamento

17/01/2023 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2022 17:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

18/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2022 18:16

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

13/05/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2022 18:04

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

08/01/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2021 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/08/2021 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/08/2021 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/08/2021 07:39

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2021 15:29

Conclusos para julgamento

09/08/2021 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/07/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2021 16:52

Ato ordinatório praticado

06/07/2021 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/05/2021 21:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/05/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021 17:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2021 17:04

Determinada a citação

29/04/2021 17:57

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2021 02:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/03/2021 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2021 19:45

Determinada a intimação

25/03/2021 16:01

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 12:00

Distribuído por sorteio