20/02/2024 21:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 14:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:49

Recurso Especial Admitido
20/10/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2023 17:15

Juntada de certidão
19/10/2023 16:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
28/08/2023 20:26

Juntada de Petição
22/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:40

Juntada de certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036167-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: VALESKA ALEXANDRA PAGANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 168
13/07/2023 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
19/06/2023 13:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2023 18:03

Juntada de Petição
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2023 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
02/06/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
22/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/05/2023 13:36

Juntada de Petição
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2023 18:13

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/04/2023 21:10

Juntada de certidão
26/04/2023 21:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:38:55)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036167-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALESKA ALEXANDRA PAGANI (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI (OAB ES008912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 191
10/04/2023 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
30/01/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/01/2023 16:04

Juntada de certidão
23/01/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/01/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/01/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/01/2023 11:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
18/01/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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