TRF2 - 5001716-23.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
14/03/2024 17:07
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
08/02/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/02/2024 18:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/02/2024 18:52
Despacho
-
09/01/2024 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
28/12/2023 10:31
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
15/11/2023 14:35
Juntada de Petição
-
14/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 08:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 11:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001716-23.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RONALDO MARQUES RIBEIRO APELADO: JOSE ROBERTO MARTINS LIMA ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO (OAB ES005468) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/10/2023 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
-
02/10/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
18/09/2023 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2023 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
03/08/2023 18:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/08/2023 11:57
Juntada de Petição
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/07/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/07/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/07/2023 11:33
Juntada de Petição
-
18/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 00:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 10:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001716-23.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RONALDO MARQUES RIBEIRO APELADO: JOSE ROBERTO MARTINS LIMA ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO (OAB ES005468) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
29/05/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
-
26/04/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001716-23.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RONALDO MARQUES RIBEIRO APELADO: JOSE ROBERTO MARTINS LIMA ADVOGADO(A): PAULO LUIZ PACHECO (OAB ES005468) ADVOGADO(A): CLAYTON KELLY COELHO JUNIOR (OAB ES015779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
17/04/2023 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/01/2022 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/12/2021 18:02
Retirado de pauta
-
25/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
-
17/11/2021 15:10
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 23:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 23:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
05/11/2021 12:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2021 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/08/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
10/08/2021 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2021 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/08/2021 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/08/2021 11:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2021
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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