TRF2 - 5029541-95.2021.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2023 17:40
Baixa Definitiva
-
22/08/2023 17:33
Determinado o Arquivamento
-
22/08/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 11:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
-
15/08/2023 11:36
Transitado em Julgado
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
11/07/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2023 15:38
Determinada a intimação
-
27/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
13/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
13/06/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029541-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUIS CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
12/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 18:46
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/06/2023 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/06/2023 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/04/2023 13:18
Retirado de pauta
-
11/04/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029541-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: LUIS CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS BORGES (OAB ES018240) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 248
-
13/03/2023 18:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/03/2023 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
13/03/2023 12:47
Despacho
-
16/12/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/07/2022 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2022 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/06/2022 11:34
Determinada a intimação
-
21/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
13/06/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 17:33
Juntada de Petição
-
06/06/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/05/2022 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2022 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/05/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2022 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2022 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/05/2022 22:01
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2021 15:35
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/10/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
23/08/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 17:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2021 17:15
Não Concedida a tutela provisória
-
16/08/2021 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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