TRF2 - 5017981-90.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 12:38
Baixa Definitiva
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20/06/2023 12:38
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
-
19/06/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/06/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/05/2023 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/05/2023 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/05/2023 12:07
Juntada de Petição
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15/05/2023 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 06:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Alterada a parte - exclusão - 15/05/2023 06:57:44)
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017981-90.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO GEOFFROY GRANZOTTO AGRAVADO: ANNA GIULIA RODRIGUES PAURA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES (OAB RJ081171) ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA (OAB RJ220131) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MAGNA REGINA RODRIGUES PAURA ADVOGADO(A): CESAR FERNANDES SANCHES ADVOGADO(A): CATARINE ALONSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/03/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/02/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2023 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 06:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/01/2023 06:49
Determinada a intimação
-
27/12/2022 12:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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