STJ - 0035487-12.2016.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
09/05/2025 14:13
Transitado em Julgado em 09/05/2025
-
09/04/2025 22:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316109/2025
-
09/04/2025 22:10
Protocolizada Petição 316109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025
-
09/04/2025 00:37
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
-
08/04/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
04/04/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
-
04/04/2025 21:00
Não conhecido o recurso de CARLA MARIA MOULIN PIMENTA
-
18/03/2025 17:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
18/03/2025 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
17/03/2025 14:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0035487-12.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CARLA MARIA MOULIN PIMENTA ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0035487-12.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CARLA MARIA MOULIN PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000922-95.2021.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Henrique Vinicius Alexandre Arruda
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2021 21:31
Processo nº 5000922-95.2021.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Henrique Vinicius Alexandre Arruda
Advogado: Raquel Cleveston Ohashi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 13:47
Processo nº 5015258-33.2022.4.02.5001
Maria Aparecida Nicolau de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56
Processo nº 5074935-19.2021.4.02.5101
Alessandra Rodrigues de Oliveira
Uniao
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 21:00
Processo nº 5000499-95.2023.4.02.0000
Flex Mil Industria e Comercio LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2023 13:45