TRF2 - 5103935-64.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 15:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
02/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/06/2025 22:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
-
03/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5103935-64.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ELIZABETE DA FONSECA DANTASADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, e IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Despesas processuais pela parte autora.
Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do CPC.
Contudo, em razão de ser a parte beneficiária de gratuidade de justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, parágrafo 3º do Código de Processo Civil. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
02/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:50
Julgado improcedente o pedido
-
02/06/2025 14:03
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 12:04
Conclusos para julgamento
-
05/02/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/12/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:23
Determinada a intimação
-
03/12/2024 11:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
03/12/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
09/10/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/09/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 13:57
Juntada de Petição
-
19/08/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/07/2024 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:42
Determinada a intimação
-
17/07/2024 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETE DA FONSECA DANTAS <br/> Data: 26/08/2024 às 13:25. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VINICIUS
-
17/07/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 15:05
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 51039356420214025101/TRF2
-
27/02/2023 12:21
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
13/02/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/02/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/02/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/01/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/12/2022 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/11/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 15:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/08/2022 13:08
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 09:40
Despacho
-
11/04/2022 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2022 01:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/01/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/01/2022 05:10
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
17/12/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2021 13:46
Declarada decadência ou prescrição
-
29/11/2021 14:19
Conclusos para julgamento
-
09/11/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2021 12:35
Determinada a citação
-
01/10/2021 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004207-62.2022.4.02.5118
Luiz Carlos da Silva Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Samanta Souza da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 12:41
Processo nº 5004207-62.2022.4.02.5118
Luiz Carlos da Silva Vieira
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Samanta Souza da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 21:47
Processo nº 5101136-19.2019.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Mirian da Silva Terra
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 16:48
Processo nº 5023340-78.2021.4.02.5101
Marlene das Neves Rosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2021 15:09
Processo nº 5095580-31.2022.4.02.5101
Geraldino Vitor Mendes Lima
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 21:48