TRF2 - 5004207-62.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
-
29/05/2023 13:10
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/05/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5004207-62.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS DA SILVA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 15:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
25/11/2022 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2022 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/10/2022 12:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5101543-54.2021.4.02.5101
Sylvio Mauricio Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2021 23:31
Processo nº 5038127-24.2021.4.02.5001
Helio Wilson Lopes Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 08:19
Processo nº 5000672-79.2022.4.02.5004
Sebastiao Loureiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56
Processo nº 5047519-42.2022.4.02.5101
Marcos Heleno Couto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tiago Carneiro Leao D'Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2022 10:38
Processo nº 5047519-42.2022.4.02.5101
Marcos Heleno Couto
Uniao
Advogado: Tiago Carneiro Leao D'Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2023 16:05