TRF2 - 5038127-24.2021.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 14:29
Baixa Definitiva
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18/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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02/04/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 23:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014185-28.2024.4.02.9666/TRF (HELIO WILSON LOPES COSTA)
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29/03/2024 23:00
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5014186-13.2024.4.02.9666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
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27/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-20 processada no TRF2 com o no. 50141852820244029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
-
27/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-20 processada no TRF2 com o no. 50141852820244029666/TRF (HELIO WILSON LOPES COSTA)
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27/02/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-20 processada no TRF2 com o no. 50141861320244029666/TRF (RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ)
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24/02/2024 17:48
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-20
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23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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01/02/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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01/02/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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01/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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01/02/2024 14:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-20
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01/02/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/01/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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11/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 14:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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07/12/2023 12:22
Juntada de Petição
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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24/11/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/10/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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02/09/2023 08:19
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
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02/09/2023 07:40
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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29/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 14:52
Alterado o assunto processual
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27/08/2023 13:18
Juntada de Petição
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/06/2023 14:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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13/06/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
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12/06/2023 17:38
Despacho
-
12/06/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 10:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01
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06/06/2023 10:55
Transitado em Julgado
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06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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02/06/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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27/04/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 22:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5038127-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HELIO WILSON LOPES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/03/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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31/03/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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31/03/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 252
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03/11/2022 06:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/10/2022 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
10/10/2022 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/08/2022 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/08/2022 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 30 e 35
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17/08/2022 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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17/08/2022 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/08/2022 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/08/2022 11:45
Conclusos para julgamento
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/08/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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02/08/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/07/2022 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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29/07/2022 19:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/07/2022 19:56
Julgado procedente o pedido
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13/06/2022 09:32
Conclusos para julgamento
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07/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2022 17:29
Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE01
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03/05/2022 08:42
Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITNUCONT
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03/05/2022 08:42
Convertido o Julgamento em Diligência
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16/02/2022 16:36
Conclusos para julgamento
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14/02/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2022 01:58
Juntada de Petição
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/01/2022 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2021 15:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2021 12:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/10/2021 12:41
Não Concedida a tutela provisória
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25/10/2021 10:34
Conclusos para decisão/despacho
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22/10/2021 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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