TRF2 - 5039070-41.2021.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ARMANDO FLORIANO DE PAULA

CPF *03.***.*37-69

Advogados

ELCIO MACIEL

OAB: 019850/ES

CPF *05.***.*88-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 16:27

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 10/12/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 30/11/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5080642-76.2023.4.02.9666/TRF (ARMANDO FLORIANO DE PAULA)

  • 12/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*14-79 processada no TRF2 com o no. 50806427620234029666/TRF (ARMANDO FLORIANO DE PAULA)

  • 10/10/2023 16:29

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*14-79

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 13:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*14-79

  • 19/09/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/09/2023 07:55

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 01/09/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2023 10:59

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 31/08/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:58

    Despacho

  • 22/08/2023 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 20/06/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 07:51

    Despacho

  • 19/06/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 15:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

  • 06/06/2023 10:55

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 22:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039070-41.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARMANDO FLORIANO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELCIO MACIEL (OAB ES019850) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 253

  • 03/11/2022 15:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2022 14:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 03/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2022 21:03

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 15:28

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/10/2022 17:39

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 16/09/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2022 07:33

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 09/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2022 15:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/07/2022 17:45

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/06/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:13

    Despacho

  • 27/06/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/05/2022 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 11:52

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/03/2022 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2022 17:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 14:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2022 13:12

    Juntada de Petição

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/02/2022 11:50

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 03/02/2022 20:47

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/02/2022 20:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/11/2021 09:04

    Determinada a intimação

  • 24/11/2021 10:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 12:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVITJE01S)

  • 23/11/2021 12:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 22/11/2021 22:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 22:40

    Declarada incompetência

  • 10/11/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2021 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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