TRF2 - 5002292-84.2019.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

NORTON JOSE ALVES FAGUNDES

CPF *87.***.*46-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 12/07/2023 18:16

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 12/07/2023 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado - 12/07/2023 18:10:31)

  • 12/07/2023 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/05/2023 15:48

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5002292-84.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NORTON JOSE ALVES FAGUNDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 14/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:14

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/09/2019 17:22

    Redistribuído por sorteio - (GAB08 para GAB12)

  • 03/09/2019 18:56

    Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA

  • 03/09/2019 16:28

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 03/09/2019 13:27

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 13:23

    Distribuído por prevenção - Número: 01006997920154020000

  • 30/08/2019 17:50

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 30/08/2019 17:10

    Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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