TRF2 - 5029427-55.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 18:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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01/04/2024 18:04
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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26/02/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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26/02/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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22/02/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/02/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 15:34
Negado seguimento a Recurso Especial
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 16:16
Juntada de Certidão
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21/11/2023 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/11/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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23/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/10/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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24/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029427-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSTRUTORA FADO LOPES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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19/07/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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17/07/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/06/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/06/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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05/06/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029427-55.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CONSTRUTORA FADO LOPES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ053723) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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10/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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16/03/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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16/03/2023 06:42
Juntada de Certidão
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16/03/2023 03:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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04/05/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/05/2022 16:54
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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04/05/2022 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/03/2020 18:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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23/03/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/03/2020 10:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/03/2020 10:11
Ato ordinatório praticado
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19/03/2020 19:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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19/03/2020 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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