TRF2 - 5000305-70.2018.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 17:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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15/04/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
04/03/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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04/03/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 13:18
Despacho
-
15/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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08/02/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/02/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/02/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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05/12/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 23:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 23:25
Negado seguimento a Recurso Especial
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20/10/2023 09:16
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS - EXCLUÍDA
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14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/08/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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09/08/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/07/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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03/07/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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26/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2023 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2023 11:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/06/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2023 17:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/06/2023 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/06/2023 15:35
Juntada de Petição
-
19/06/2023 15:35
Juntada de Petição
-
19/06/2023 15:35
Juntada de Petição
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05/06/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
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05/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5000305-70.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINTO ALBERTINO (OAB RJ081585) ADVOGADO(A): REGINA HELENA DA SILVA PESTANA (OAB RJ077823) APELANTE: ROSANGELA SANTOS DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINTO ALBERTINO (OAB RJ081585) ADVOGADO(A): REGINA HELENA DA SILVA PESTANA (OAB RJ077823) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
02/06/2023 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/05/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:01
Retirado de pauta
-
03/05/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 13:33
Juntada de Petição
-
18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000305-70.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINTO ALBERTINO (OAB RJ081585) ADVOGADO(A): REGINA HELENA DA SILVA PESTANA (OAB RJ077823) APELANTE: ROSANGELA SANTOS DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO PINTO ALBERTINO (OAB RJ081585) ADVOGADO(A): REGINA HELENA DA SILVA PESTANA (OAB RJ077823) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/02/2020 12:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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11/02/2020 12:49
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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11/02/2020 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2020 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/01/2020 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2020 12:16
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/01/2020 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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