TRF2 - 5044296-86.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2022 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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31/05/2022 09:20
Transitado em Julgado
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31/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2022 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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10/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/03/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 18:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2022 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5044296-86.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/03/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
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03/03/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/02/2022 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2022 16:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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24/02/2022 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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27/01/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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26/01/2022 17:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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26/01/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/01/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2022 14:46
Distribuído por prevenção - Número: 50099740620204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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