TRF2 - 5017754-37.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ALIETE MEDEIROS DA ROCHA

CPF *54.***.*88-87

Advogados

MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA

OAB: 134847/RJ

CPF *79.***.*13-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 15:38

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2023 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023

  • 10/07/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/06/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 25/05/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 15:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 25/05/2023 02:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/05/2023 02:05

    Despacho

  • 24/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 22/05/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/05/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/05/2023 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/09/2022 12:36

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/07/2022 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2022 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2022 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 21/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 23:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 11:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/07/2022 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 21/06/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2022 17:04

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/06/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/06/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017754-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALIETE MEDEIROS DA ROCHA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 21:52

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 20:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/04/2022 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/04/2022 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/04/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/04/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2022 14:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2022 14:57

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 06:53

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/04/2022 17:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/04/2022 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 15:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/03/2022 20:34

    Juntado(a)

  • 04/03/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017754-37.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALIETE MEDEIROS DA ROCHA ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) ADVOGADO: MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76

  • 23/02/2022 23:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 22/02/2022 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/02/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/02/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/02/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/02/2022 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2021 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 22:43

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/12/2021 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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