TRF2 - 5004330-93.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JANETA CALOT SCHIFFLER

CPF *69.***.*06-10

Advogados

CESAR GERALDO SCALZER

OAB: 017968/ES

CPF *00.***.*60-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/09/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/09/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 13/09/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 17:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/09/2022 17:39

    Recurso Especial não admitido

  • 08/09/2022 15:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 15:06

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/09/2022 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2022 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 08/07/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/06/2022 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5004330-93.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JANETA CALOT SCHIFFLER ADVOGADO: CESAR GERALDO SCALZER (OAB ES017968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 24/05/2022 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 18:59

    Juntado(a)

  • 27/04/2022 18:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/04/2022 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 12/04/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 12/04/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2022 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 11/04/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/04/2022 12:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/03/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2022 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/03/2022 14:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

    André Fontes).

    Agravo de Instrumento Nº 5004330-93.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JANETA CALOT SCHIFFLER ADVOGADO: CESAR GERALDO SCALZER (OAB ES017968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 17/02/2022 15:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 17/02/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2022 18:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/01/2022 18:01

    Juntado(a)

  • 14/01/2020 17:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/01/2020 17:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2020 17:04

    Juntada de Petição

  • 27/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2019 13:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/12/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 12/11/2019 14:14

    Expedição de ofício

  • 11/11/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/11/2019 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/11/2019 17:24

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 08/11/2019 17:24

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 07/06/2019 11:20

    Distribuído por prevenção - Número: 00001068120164029999

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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