10/02/2025 18:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 97802/2025
10/02/2025 18:40

Protocolizada Petição 97802/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 10/02/2025
09/12/2024 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
09/12/2024 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
04/12/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
12/05/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0012778-57.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: TELERJ CELULAR S/A ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 DE ABRIL DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0012778-57.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: TELERJ CELULAR S/A ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
03/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0012778-57.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TELERJ CELULAR S/A ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) ADVOGADO: SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) ADVOGADO: MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI (OAB RJ112793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006350-86.2019.4.02.5002

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportes Iconha S.A

Advogado: Ricardo Barros Brum

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 5006350-86.2019.4.02.5002

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Transportes Iconha S.A

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2022 19:42

Exibir Processo

Processo nº 5005065-95.2018.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Toledo Granitos do Brasil LTDA

Advogado: Fabiano Antonacci Neves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2019 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5005065-95.2018.4.02.5001

Toledo Granitos do Brasil LTDA

Delegado Regional da Receita Federal do ...

Advogado: Fabiano Antonacci Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2018 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5004330-93.2019.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Janeta Calot Schiffler

Advogado: Cesar Geraldo Scalzer

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2022 16:27

Exibir Processo