STJ - 0127886-08.2017.4.02.5104

20/02/2025 12:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2025 12:49

Transitado em Julgado em 20/02/2025

14/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 681700/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681700 - AgInt no AREsp 2645069 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00681700/2024 - AgInt no AREsp 2645069/RJ

28/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00681700/2024 - AgInt no AREsp 2645069/RJ

10/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 681700/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0681700 - AgInt no AREsp 2645069 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00681700 - AgInt no AREsp 2645069

30/09/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 27/09/2024, para MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA apresentar resposta à petição n. 681700/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

05/09/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 775921/2024

05/09/2024 19:09

Protocolizada Petição 775921/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 681700/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 681700/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 12:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 681700/2024

14/08/2024 11:51

Protocolizada Petição 681700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

01/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024 15:00

Não conhecido o recurso de ANGELITA COSTA (Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

21/05/2024 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO