TRF2 - 5009351-45.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TARCISIO ALEXANDRINO CARDOSO

CPF *94.***.*97-91

Advogados

SANDRA DOS PASSOS SOUZA

OAB: 066326/RJ

CPF *27.***.*41-00

LUCIANO SANT ANNA BALZANO

OAB: 126305/RJ

CPF *38.***.*30-29

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 29/11/2023 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/10/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/10/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2023 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2023 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 14:59

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 23/10/2023 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/08/2023 04:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/08/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 18:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 02/08/2023 18:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 17:17

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/07/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/07/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 11:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:37

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009351-45.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TARCISIO ALEXANDRINO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2023 14:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 26/04/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5009351-45.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: TARCISIO ALEXANDRINO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANT ANNA BALZANO (OAB RJ126305) ADVOGADO(A): SANDRA DOS PASSOS SOUZA (OAB RJ066326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 17/04/2023 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 19/12/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 13:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/11/2022 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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