TRF2 - 0502133-86.2000.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
-
12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/05/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2023 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2023 08:58
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0502133-86.2000.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELMIR RIBEIRO BITTENCOURT (EXECUTADO) APELADO: GELOAR REFRIGERACAO LTDA (EXECUTADO) APELADO: DELMO RIBEIRO BITTENCOURT (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:45
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
27/05/2020 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066960-14.2019.4.02.5101
Uniao
Argemiro Jose Vianna
Advogado: Luis Carlos dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024191-97.2019.4.02.5001
Godrive Locacao de Veiculos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 5014836-20.2020.4.02.5101
Joao Carlos de Andrade Uzeda Accioly
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Advogado: Joelma Goncalves Ribeiro Baiao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 16:41
Processo nº 5008468-94.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Helena Hanna Jacoub
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008318-16.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Fc Guedes Cosmeticos Eireli
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2022 11:58