TRF2 - 5024191-97.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
04/09/2025 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
14/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2023 15:55
Juntada de Petição
-
13/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/06/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 29
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2023 10:52
Juntada de Petição
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
29/05/2023 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/05/2023 13:47:48)
-
29/05/2023 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 29/05/2023 13:47:48)
-
29/05/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2023 13:17
Juntada de Petição
-
22/05/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2023 13:34
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024191-97.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LAND VITORIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
22/06/2021 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
22/06/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/06/2021 13:41
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2021 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/03/2020 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014893-44.2022.4.02.0000
Carlos Von Schilgen Ferreira
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Marcia Maria Neves Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 22:26
Processo nº 0013640-42.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Luis Marcello da Costa Camargo
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 15:17
Processo nº 5000792-39.2019.4.02.5001
Gil Vicente Brito Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2019 11:06
Processo nº 5000792-39.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gil Vicente Brito Pinto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2023 12:04
Processo nº 5066960-14.2019.4.02.5101
Uniao
Argemiro Jose Vianna
Advogado: Luis Carlos dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00