TRF2 - 5000584-51.2021.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES DOS SANTOS

CPF *12.***.*71-04

Advogados

RODRIGO MARTINS DO VALLE

OAB: 210071/RJ

Polo Passivo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 18:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0058588-11.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 35

  • 15/09/2023 15:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 15/09/2023 15:48

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/07/2023 23:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2023 23:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 00:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 10:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000584-51.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DO VALLE (OAB RJ210071) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 29/05/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 26/04/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000584-51.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOSE ALVES DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS DO VALLE (OAB RJ210071) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 17/04/2023 15:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 18:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/01/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 27/01/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/01/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/01/2023 11:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/01/2023 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB23)

  • 24/01/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2023 07:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/01/2023 07:09

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2022 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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