TRF2 - 5016027-09.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO TORRESIA

CPF *10.***.*41-34

Advogados

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF *85.***.*37-83

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 14:40

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 14:40

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 10/07/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/07/2023 07:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 29/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/05/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/05/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/05/2023 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2023 06:50

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 11:38

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016027-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SEBASTIAO TORRESIA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 06:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/03/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/03/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2023 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2023 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/01/2023 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/01/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/12/2022 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2022 14:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 30/11/2022 14:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 30/11/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/11/2022 06:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 16/11/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/11/2022 06:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/11/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/11/2022 18:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50812165420224025101/RJ

  • 11/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/11/2022 18:04

    Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2022 15:34

    Alterado o assunto processual

  • 09/11/2022 15:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB25 para GAB29)

  • 09/11/2022 13:14

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 09/11/2022 11:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

  • 09/11/2022 06:51

    Declarada incompetência

  • 08/11/2022 16:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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