24/08/2023 15:30

Alterado o assunto processual
21/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5015746-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VANIZE CALMON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASSABON ZIPPINOTTI (OAB ES019175) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
02/03/2023 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
01/03/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2023 13:44

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
25/01/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/01/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/01/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/01/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
18/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento
18/01/2023 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/04/2022 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2022 13:24

Determinada a intimação
08/03/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 17:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2021 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2021 19:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/06/2021 13:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/05/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 08:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 01:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
06/04/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/03/2021 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2021 22:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 22:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 22:21

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2021 09:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 09:03

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/02/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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