TRF2 - 5000538-92.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JHONATAN RIBEIRO SILVA

CPF *51.***.*58-17

KARLA RAMOS DIAS

CPF *56.***.*26-10

Advogados

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA

OAB: 130513/MG

CPF *95.***.*24-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023

  • 14/06/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2023 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000538-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JHONATAN RIBEIRO SILVA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) AGRAVANTE: KARLA RAMOS DIAS ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB MG130513) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/03/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/03/2023 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/03/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 08:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 07:39

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2023 12:54

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 12:54

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 20:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002335-06.2023.4.02.0000

Balcao Iraja Ii Comercio de Bebidas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5024178-84.2022.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Thayse Rodrigues Gomes da Costa

Advogado: Vivian Lorena Cardoso de SA Rodrigues Mo...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2023 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5002000-84.2023.4.02.0000

X3M Entretenimento Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ronaldo Frontelmo de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 5001784-80.2022.4.02.5005

Jorcilene Novaes dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0020039-62.2017.4.02.5001

Juliana Zerbone da Costa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lucineia Vinco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2019 15:09

Exibir Processo