14/09/2023 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
14/09/2023 18:54

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
20/07/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/07/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 11:32

Juntada de Petição
18/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 00:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/07/2023 10:44

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/06/2023 13:13

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020039-62.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JULIANA ZERBONE DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 175
29/05/2023 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2023 14:34

Retirado de pauta
26/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0020039-62.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JULIANA ZERBONE DA COSTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCINEIA VINCO (OAB ES015330) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 122
17/04/2023 15:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
27/01/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/01/2023 13:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/01/2023 12:40

Processo Reativado - Novo Julgamento
23/01/2023 12:40

Recebidos os autos - ESVITEF04 -> TRF2
06/12/2021 10:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
06/12/2021 10:55

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2021
04/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/10/2021 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/10/2021 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2021 11:36

Juntada de Petição
06/10/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 17:22

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2021 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2021 18:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
20/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:09

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 19
16/08/2021 17:03

Juntada de Certidão
12/08/2021 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/01/2020 13:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
13/01/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/12/2019 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 19:06

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
28/11/2019 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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