TRF2 - 5000995-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

HENRIQUE TORRES DUTRA DO NASCIMENTO

CPF *05.***.*44-37

Advogados

MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB: 366692/SP

CPF *33.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 16:56

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 16:56

    Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023

  • 19/06/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/06/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2023 19:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2023 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000995-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: HENRIQUE TORRES DUTRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB SP366692) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/03/2023 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 07:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 14/02/2023 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2023 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2023 09:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/02/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 01:18

    Conclusos para decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/02/2023 17:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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