TRF2 - 5003432-93.2021.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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29/06/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003432-93.2021.4.02.5114/RJ (Aditamento: 110) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: ELAINE CORREA JUVENAL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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19/04/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/04/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/04/2023 12:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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14/04/2023 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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