TRF2 - 5025544-07.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EIRELI

CNPJ: 31.780.992/0001-40

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 06/11/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2023 15:58

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/11/2023 15:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/07/2023 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2023 13:48

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/06/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 06/06/2023 13:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 06/06/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 10:20

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 26/05/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/05/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/05/2023 13:35

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2023 14:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/05/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:41

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5025544-07.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 06/04/2022 10:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/04/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/04/2022 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 14:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/03/2022 17:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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