TRF2 - 5001560-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI

CPF *81.***.*78-00

LUCIENE DE SOUZA BRAGA

CPF *51.***.*91-95

Advogados

MELISSA AREAL PIRES

OAB: 167224/RJ

CPF *76.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 15:46

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2023 15:46

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/08/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/08/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/07/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 10:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/07/2023 10:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001560-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) AGRAVANTE: LUCIENE DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 15/06/2023 13:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 08:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 02/06/2023 08:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30

  • 02/06/2023 07:24

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2023 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 30/05/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2023 19:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2023 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 16:54

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001560-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOAO BATISTA TREVIA CAVALCANTI ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) AGRAVANTE: LUCIENE DE SOUZA BRAGA ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/03/2023 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/03/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 16:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 08/03/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 14/02/2023 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 11:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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