TRF2 - 5010423-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MONTEIRO DE CARVALHO

CPF *32.***.*60-78

Advogados

DIVALDINO OLIVEIRA BISPO

OAB: 035901/DF

CPF *71.***.*39-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 12:25

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 12:24

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 02/08/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/07/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:37

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/06/2023 10:16

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50524456620224025101/RJ

  • 01/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010423-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROGERIO MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A): DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (OAB DF035901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 26/05/2023 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 26/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010423-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ROGERIO MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO(A): DIVALDINO OLIVEIRA BISPO (OAB DF035901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 17/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 16:27

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/11/2022 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/11/2022 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/09/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 13:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 14:25

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/08/2022 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2022 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/07/2022 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/07/2022 11:34

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 11:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 20/07/2022 17:11

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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