TRF2 - 5002356-79.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ENIGMAR CONCEICAO DE CARVALHO SILVA

CPF *97.***.*40-10

Advogados

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2023 13:49

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 13:48

    Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

  • 10/07/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/07/2023 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2023 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2023 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 18/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002356-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ENIGMAR CONCEICAO DE CARVALHO SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/03/2023 07:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/03/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 23:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 15:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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