09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
16/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2023 10:42

Juntada de Petição
14/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 16:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/11/2023 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
18/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 14:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/09/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
11/09/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/09/2023 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/09/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/08/2023 12:09

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031203-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CERTIFICAVIX CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 106
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/06/2023 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/06/2023 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/06/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/05/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2023 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2023 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
18/05/2023 14:14

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/05/2023 12:41

Lavrada Certidão
27/04/2023 12:01

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5031203-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: CERTIFICAVIX CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA (OAB DF039473) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 106
14/04/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:06

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/11/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
18/11/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
17/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/11/2021 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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