TRF2 - 0026394-94.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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11/07/2023 17:17
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
11/07/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/05/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2023 19:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2023 20:19
Despacho
-
02/05/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0026394-94.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: IRACEMA GOMES DA COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
10/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/03/2023 00:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2022 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/10/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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02/05/2022 13:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/11/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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24/11/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/11/2021 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 19:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/11/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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