TRF2 - 5015651-23.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *80.***.*83-61

ANDERSON BARRETO DE OLIVEIRA

CPF *89.***.*57-01

CARINE STHEFANE FERREIRA DEPLAM

CPF *71.***.*02-60

Advogados

MAX SANTOS PERALTA

OAB: 232353/RJ

CPF *61.***.*04-67

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ: 08.797.760/0001-83

CCISA64 INCORPORADORA LTDA.

CNPJ: 35.576.105/0001-78

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 14:53

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2023 14:53

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 20/06/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/06/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 15/05/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/05/2023 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 12:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 05/05/2023 11:22:25)

  • 11/05/2023 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015651-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAX SANTOS PERALTA (OAB RJ232353) AGRAVANTE: CARINE STHEFANE FERREIRA DEPLAM ADVOGADO(A): MAX SANTOS PERALTA (OAB RJ232353) AGRAVANTE: ANDERSON BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAX SANTOS PERALTA (OAB RJ232353) AGRAVADO: CCISA64 INCORPORADORA LTDA.

    AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

    MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/04/2023 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 21:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 30/01/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 18:43

    Intimado em Secretaria

  • 25/11/2022 18:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 25/11/2022 18:33

    Juntado(a)

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/11/2022 16:50

    Expedição de ofício

  • 10/11/2022 16:50

    Expedição de ofício

  • 07/11/2022 18:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/11/2022 18:10

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2022 14:17

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 11:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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