TRF2 - 5018456-06.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/06/2025 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
05/06/2025 10:52
Recebidos os autos do STJ
-
09/09/2024 11:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018456062021402510120240909112335
-
06/09/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 17:57
Despacho
-
05/09/2024 17:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/09/2024 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
-
04/09/2024 20:35
Juntada de Petição
-
04/09/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 84
-
30/08/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/08/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 16:19
Juntada de Petição
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 84 e 85
-
09/08/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/08/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 18:34
Recurso Especial não admitido
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/07/2024 16:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/07/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/07/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/07/2024 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
19/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 10:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
11/07/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/06/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/06/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 18:06
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Pedido não conhecido - 13/05/2024 18:16:30)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5018456-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CLAUDIO RAYMUNDO CALHAU DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
25/03/2024 14:19
Juntado(a)
-
15/03/2024 18:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/01/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/01/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 16:45
Juntada de Petição
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2023 14:43
Despacho
-
17/11/2023 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/10/2023 15:13
Despacho
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 11:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/07/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/06/2023 23:06
Juntada de Petição
-
27/06/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 18:31
Juntada de Petição
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5018456-06.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 116) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CLAUDIO RAYMUNDO CALHAU DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
19/04/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2023 11:52
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/04/2023 11:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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