TRF2 - 5012067-45.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

LUCIA HELENA TEIXEIRA

CPF *73.***.*46-34

Advogados

ANA PAULA DE LIMA FERREIRA

OAB: 187074/RJ

CPF *92.***.*85-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 28/07/2025 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/07/2025 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 22/07/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 17:02

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/07/2025 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2025 15:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 16/07/2025 15:00

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 14/07/2025 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 19:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2025 15:43

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 18/06/2025 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025

  • 18/06/2025 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2025 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 48

  • 09/06/2025 19:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/02/2024 14:47

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/02/2024 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2024 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/01/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 16/01/2024 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50126807120214025118/RJ

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 05/12/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/12/2023 05:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 02/12/2023 05:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 11:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2023 11:51

    Conhecido o recurso e provido

  • 27/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 27/09/2023 00:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/07/2023 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/07/2023 09:59

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 04/07/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/07/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2023 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/06/2023 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/06/2023 17:37

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 01/06/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012067-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUCIA HELENA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Ana Paula de Lima ferreira (OAB RJ187074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 26/05/2023 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 26/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012067-45.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUCIA HELENA TEIXEIRA ADVOGADO(A): Ana Paula de Lima ferreira (OAB RJ187074) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 17/04/2023 11:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/12/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/11/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 14:28

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/10/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 05/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 18:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/08/2022 18:29

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 11:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 23/08/2022 19:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 50126807120214025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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