TRF2 - 5013206-32.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 15:13
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 11:17
Recebidos os autos do STF
-
29/04/2024 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/04/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/04/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 16:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 16:56
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 10:44
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/04/2024 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 107
-
09/04/2024 14:52
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
01/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/04/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 12:34
Juntada de Petição
-
27/03/2024 12:32
Juntada de Petição
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 100
-
28/02/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
28/02/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 19:19
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/02/2024 19:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/02/2024 19:19
Recurso Especial não admitido
-
04/12/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/12/2023 10:19
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
30/11/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70
-
26/09/2023 14:46
Juntada de Petição
-
26/09/2023 14:45
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 72
-
29/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/07/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013206-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SANDRA BRITTO BRANDAO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARY DO PERPETUO SOCORRO SICSU OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: LAURA CRISTINA CAMPELLO DO AMARAL MELLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: ANA EDITH DE LIMA BUCAR ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
26/07/2023 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
-
21/07/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 14:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/07/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
13/07/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 00:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/07/2023 12:12
Juntada de Petição
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 43
-
30/06/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/06/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 17:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/06/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013206-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANA EDITH DE LIMA BUCAR ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SANDRA BRITTO BRANDAO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARY DO PERPETUO SOCORRO SICSU OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: LAURA CRISTINA CAMPELLO DO AMARAL MELLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
26/05/2023 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013206-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANA EDITH DE LIMA BUCAR ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: SANDRA BRITTO BRANDAO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: NILO PEDRO DA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: MARY DO PERPETUO SOCORRO SICSU OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVANTE: LAURA CRISTINA CAMPELLO DO AMARAL MELLO ADVOGADO(A): CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
17/04/2023 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
03/10/2022 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
-
30/09/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/09/2022 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/09/2022 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/09/2022 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/09/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/09/2022 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/09/2022 17:27
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 13:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 13:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5113226-88.2021.4.02.5101
Via Importer Comercio Exterior SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andre Azambuja da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 17:06
Processo nº 5000987-80.2022.4.02.5110
Conselho Regional dos Representantes Com...
Vitor Cesar Paulucci dos Reis
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2022 14:09
Processo nº 5113226-88.2021.4.02.5101
Via Importer Comercio Exterior SA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 15:45
Processo nº 0040390-90.2016.4.02.5001
Aparecida Soares de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Giselle Cunha Louvem
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2019 18:42
Processo nº 5002966-47.2023.4.02.0000
Lindalva Maria Ramos dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Carlos Alberto de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 15:44