03/07/2025 09:32

Baixa Definitiva
03/07/2025 09:17

Recebidos os autos do STJ
26/04/2024 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2024 19:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2024 10:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/04/2024 14:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
09/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/04/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
01/03/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
01/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/02/2024 15:36

Recurso Especial não admitido
10/01/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
04/01/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/12/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 12:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
20/11/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/11/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/11/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
10/11/2023 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:00:00
02/10/2023 19:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2023
02/10/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:00 Sequencial: 225
01/09/2023 13:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/07/2023 17:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
20/07/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 11:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2023 18:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
17/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2023 17:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/06/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:00:00
01/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011346-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRENE LEITE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VICENTE MEDEIROS FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
31/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
31/05/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/05/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 13:00 Sequencial: 162
26/05/2023 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/05/2023 14:34

Retirado de pauta
26/04/2023 13:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011346-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: IRENE LEITE FERNANDES (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VICENTE MEDEIROS FERNANDES (Inventariante) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 138
17/04/2023 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/10/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/10/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/08/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
15/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2022 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/08/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/08/2022 18:14

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/08/2022 16:46

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50110048220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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