TRF2 - 5001425-81.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

DERMEVAL DE PAULA ROSA

CPF *95.***.*10-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 18:57

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 27/07/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/07/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/07/2023 02:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5001425-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DERMEVAL DE PAULA ROSA ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: LUCIANO HENRIQUE BALBI ADVOGADO(A): CLEBER GOMES TINOCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/06/2023 19:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 12/06/2023 16:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2023 14:34

    Retirado de pauta

  • 11/05/2023 13:17

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 12:17

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001425-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: DERMEVAL DE PAULA ROSA ADVOGADO(A): ALEX RIBEIRO CABRAL (OAB RJ138482) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: LUCIANO HENRIQUE BALBI ADVOGADO(A): CLEBER GOMES TINOCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 19/04/2023 18:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/12/2022 08:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 11/04/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2022 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2022 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/03/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2022 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 18:01

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 21/02/2022 18:01

    Despacho

  • 21/07/2020 17:48

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 06/07/2020 18:04

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 11:19

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 04:06

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2020

  • 30/06/2020 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2020 14:02

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/06/2020 10:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/06/2020 17:50

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/05/2020 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2020 23:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2020 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 25/05/2020 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2020 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/04/2020 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)

  • 26/03/2020 20:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 16/03/2020 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2020 07:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 11:29

    Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/02/2020 11:29

    Despacho/Decisão - Interlocutória Indeferida

  • 12/02/2020 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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